Exoneração, a seu pedido, do cargo de subdiretora da Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa

Aviso 22503/2021

Sumário: Exoneração, a seu pedido, do cargo de subdiretora da Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa.

Nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 25.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, republicado no n.º 11 do artigo 25.º do Decreto-Lei 137/2012, de 2 de julho, Carlos Alberto dos Santos Barata Banha, diretor da Escola Secundária de Fonseca Benevides, exonera, a seu pedido, Helena Paula Mestre de Machado Neto e Santos Brites, docente do Quadro do Agrupamento de Escolas de Santa Catarina, Oeiras, do Grupo de Recrutamento 400, do cargo de subdiretora. Esta exoneração produz efeitos a partir de 4 de novembro de 2021, inclusive.

4 de novembro de 2021. - O Diretor, Carlos Alberto dos Santos Barata Banha.

314746856

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.