Construção do Parque Inclusivo

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Oliveira de Azeméis

NIPC: 506302970

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Municipal de Empreitadas e Concessões / Gabinete de Empreitadas

Endereço: Largo da República (2.º andar do Edifício Sede do Município)

Código postal: 3720 240

Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Aveiro

Concelho: Oliveira de Azemeis

Freguesia: União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail

Telefone: 256600600

Fax: 256674694

Endereço Eletrónico: dec@cm-oaz.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Construção do Parque Inclusivo

Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto da empreitada consiste nos trabalhos necessários à construção de um parque no Município de Oliveira de Azeméis.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 297630.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45112711



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 042/2021/DEC

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Aveiro

Concelho: Oliveira de Azemeis

Freguesia: União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

120 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

Os indicados no ponto 26 do Programa de Procedimento, a entregar no prazo de cinco (5) dias a contar da notificação da decisão de adjudicação.



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Municipal de Empreitadas e Concessões

Endereço desse serviço: Largo da República (2.º Andar do Edifício Sede do Município)

Código postal: 3720 240

Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS

Telefone: 256600600

Fax: 256674694

Endereço Eletrónico: dec@cm-oaz.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

110 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço da Proposta

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

Endereço: Largo da República

Código postal: 3720 240

Localidade: OLIVEIRA DE AZEMÉIS

Telefone: 256600600

Fax: 256674694

Endereço Eletrónico: presidencia@cm-oaz.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/11/25



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Joaquim Jorge Ferreira

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

414768159