P139/2021 - Reabilitação da Rede Viária do Concelho - Ruas Diversas - União de Freguesias de Gondemaria e Olival

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Ourém

NIPC: 501280740

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Contratação Pública e Aprovisionamento - Divisão de Gestão Financeira

Endereço: Praça D. Maria II, n.º 1

Código postal: 2490 499

Localidade: Ourém

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito: Santarém

Concelho: Ourém

Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora da Piedade

Telefone: 249540900

Fax: 249540908

Endereço da Entidade: www.cm-ourem.pt

Endereço Eletrónico: geral@mail.cm-ourem.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: P139/2021 - Reabilitação da Rede Viária do Concelho - Ruas Diversas - União de Freguesias de Gondemaria e Olival

Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação / beneficiação de diversas ruas na União de Freguesias de Gondemaria e Olival

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 302014.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233140



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito: Santarém

Concelho: Ourém

Freguesia: União das Freguesias de Gondemaria e Olival

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

120 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará e outros

Descrição:

Indicados no ponto 6 do Programa do Procedimento



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Contratação Pública e Aprovisionamento - Divisão de Gestão Financeira

Endereço desse serviço: Praça D. Maria II, n.º 1

Código postal: 2490 499

Localidade: N.ª S.ª da Piedade

Telefone: 249540900

Fax: 249540908

Endereço Eletrónico: bruno.ribeiro@mail.cm-ourem.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Ourém

Endereço: Praça D. Maria II, n.º 1

Código postal: 2490 499

Localidade: N. ª S.ª da Piedade

Telefone: 249540900

Fax: 249540908

Endereço Eletrónico: geral@mail.cm-ourem.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/11/25



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Luís Miguel Albuquerque

Cargo: Presidente de Câmara

414754089