HORTAS COMUNITÁRIAS DE GRÂNDOLA - 1.ª FASE

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Grândola

NIPC: 506823318

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIVISÃO DE OBRAS

Endereço: RUAS DAS FIGUEIRAS BRAVAS

Código postal: 7570 222

Localidade: GRÂNDOLA

País: PORTUGAL

NUT III: PT181

Distrito: Setúbal

Concelho: Grandola

Freguesia: União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra

Telefone: 269450074

Endereço da Entidade: www.cm-grandola.pt

Endereço Eletrónico: graca.raposo@cm-grandola.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: HORTAS COMUNITÁRIAS DE GRÂNDOLA - 1.ª FASE

Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada tem como objetivo a criação de um espaço destinado a hortas comunitárias no concelho de Grândola

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 104068.91 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45112710



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CP/15/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT181

Distrito: Setúbal

Concelho: Grandola

Freguesia: União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

90 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

ALVARÁ

Descrição:

9.ª SUBCATEGORIA DA 2.ª CATEGORIA DA CLASSE CORRESPONDENTE AO VALOR DA PROPOSTA



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DIVISÃO DE OBRAS

Endereço desse serviço: RUA DAS FIGUEIRAS BRAVAS

Código postal: 7570 222

Localidade: GRÂNDOLA

Telefone: 269450074

Endereço Eletrónico: graca.raposo@cm-grandola.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: NÃO APLICÁVEL

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: A ADJUDICAÇÃO SERÁ FEITA SEGUNDO O CRITÉRIO DA PROPOSTA ECONOMICAMENTE MAIS VANTAJOSA

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: MUNICIPIO DE GRÂNDOLA

Endereço: RUA DR, JOSÉ PEREIRA BARRADAS

Código postal: 7570 281

Localidade: GRÂNDOLA

Telefone: 269450000

Endereço Eletrónico: geral@cm-grandola.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/11/25



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: ANTÓNIO DE JESUS FIGUEIRA MENDES

Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

414755733