Aviso (extrato) n.º 22359/2021
Sumário: Nomeação dos membros do gabinete de apoio à presidência.
Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho datado de 16 de outubro de 2021,foi constituído, com efeitos a partir da mesma data, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 42.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, o Gabinete de Apoio à Presidência, com a seguinte composição:
Chefe de Gabinete: Ernesto Nobre Ramos
Adjunto: José João Rosa Gonçalves
19 de julho de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Álvaro Palma de Araújo.
314672684
Aviso (extrato) 22359/2021, de 26 de Novembro
- Corpo emitente: Município de Vila Real de Santo António
- Fonte: Diário da República n.º 230/2021, Série II de 2021-11-26
- Data: 2021-11-26
- Parte: H
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Sumário
Nomeação dos membros do gabinete de apoio à presidência
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4717147.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Aviso
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