Designação/nomeação para o Núcleo de Apoio à Assembleia Municipal

Aviso 22350/2021

Sumário: Designação/nomeação para o Núcleo de Apoio à Assembleia Municipal.

Para os devidos efeitos, torna-se público que, por meu Despacho 10/2021, exarado no dia 16 de outubro, foram nomeados, nos termos do n.º 1 artigo 31.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, os trabalhadores abaixo indicados, para o Núcleo de Apoio à Assembleia Municipal, no mandato de 2021/2025:

Núcleo de Apoio à Assembleia Municipal:

Sr.ª Paula Maria Macedo Canhoto da Silva Fragueiro - Assistente Técnica;

Sr. António Manuel Almeida Rodrigues - Assistente Técnico;

Sr.ª Sara Alexandra Santos Aparício Mendes Courinha - Assistente Técnica;

Publique-se na 2.ª série do Diário da República e na página eletrónica do Município.

15 de novembro de 2021. - O Presidente da Câmara, Fernando Manuel dos Santos Freire.

314739696

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

  Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.