Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores por motivo de aposentação, reforma e falecimento

Aviso 22305/2021

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores por motivo de aposentação, reforma e falecimento.

Em cumprimento do disposto na alínea b) e d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, pelos motivos citados, dos seguintes trabalhadores, do mapa de pessoal deste Município, a saber:

Por motivo de Aposentação/pensionista:

Francisco José Correia, Técnico Superior, posição remuneratória 10.ª e nível remuneratório 45, com efeitos a partir de 01/01/2021;

José António Alves Pinto, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/01/2021;

Maria Teresa Jesus Silva Napoleão, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/01/2021;

Joaquim Manuel Santos Barreleiro, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/01/2021;

José Manuel Neves Pereira, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/01/2021;

Rui Manuel Santos Sousa, Assistente Técnico, posição remuneratória 3 e nível remuneratório 8, com efeitos a partir de 01/01/2021;

Aurélio Costa Taveira Gomes, Assistente Operacional, posição remuneratória 6.ª e nível remuneratório 6, com efeitos a partir de 01/01/2021;

Francisco Santos Freitas, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e no nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/01/2021;

António Santos Moreira, Assistente Operacional, posição remuneratória 6.ª e nível remuneratório 6, com efeitos a partir de 01/02/2021;

Maria Fernanda Jesus Ramalho Ribeiro, Assistente Operacional, posição remuneratória 6.ª e nível remuneratório 6, com efeitos a partir de 01/02/2021;

Maria José Ferreira Neves, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/02/2021;

Maria Piedade Barbosa Garcês, Assistente Operacional, posição remuneratória 8.ª e nível remuneratório 8, com efeitos a partir de 01/02/2021;

Maria Teresa Ferreira Pinto, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/02/2021;

Armindo Fernandes Correia, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e no nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/02/2021;

Álvaro Dias Rodrigues Santos, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 08/02/2021;

Maria Conceição Cabral Correia, Assistente Técnica, posição remuneratória 7.ª e no nível remuneratório 12, com efeitos a partir de 01/03/2021;

Maria Clara Barros Neves, Assistente Técnica, posição remuneratória 5.ª e no nível remuneratório 10, com efeitos a partir de 01/03/2021;

Filomena Pinto Amorim, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e no nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/03/2021;

Manuel Queirós Bessa, Técnico Superior, posição remuneratória 4.ª e no nível remuneratório 23, com efeitos a partir de 01/04/2021;

Álvaro Eugénio Machado Matos, Assistente Técnico, posição remuneratória 2.ª e no nível remuneratório 7, com efeitos a partir de 15/05/2021;

Manuel Gonçalves Oliveira, Assistente Operacional, posição remuneratória 9.ª e no nível remuneratório 9, com efeitos a partir de 01/06/2021;

Manuel Castro Cardoso, Assistente Operacional, posição remuneratória 8.ª e no nível remuneratório 8, com efeitos a partir de 01/06/2021;

Maria Rosário Gouveia Reis, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e no nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/06/2021;

Pedro António Martins Rocha, Assistente Operacional, posição remuneratória 9.ª e no nível remuneratório 9, com efeitos a partir de 01/06/2021;

Teresa Maria Morango Carmo, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e no nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/06/2021;

Domingos Costa Gonçalves, Assistente Operacional, posição remuneratória 7.ª e no nível remuneratório 7, com efeitos a partir de 01/07/2021;

Alvarinho Oliveira Silva, Assistente Operacional, posição remuneratória 9.ª e no nível remuneratório 9, com efeitos a partir de 01/07/2021;

Fernando Monteiro Soares Pinto, Assistente Técnico, posição remuneratória 4.ª e no nível remuneratório 9, com efeitos a partir de 01/07/2021;

Manuel Mota Nogueira, Assistente Operacional, posição remuneratória 9.ª e no nível remuneratório 9, com efeitos a partir de 01/07/2021;

Aníbal Manuel Oliveira Ribeiro, Assistente Operacional, posição remuneratória 6.ª e no nível remuneratório 6, com efeitos a partir de 01/09/2021;

Gracinda Silva Oliveira Barbosa, Assistente Operacional, posição remuneratória entre a 5.ª e 6.ª e no nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 01/10/2021;

Maria Natividade Monteiro Correia, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e no nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/11/2021;

Maria Eduarda Silva Neves Cruz, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e no nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 01/11/2021;

Maria Henriqueta Santos Silva Barbosa, Assistente Operacional, posição remuneratória 5.ª e no nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 01/11/2021;

Por motivo de falecimento:

Maria de Lourdes Rocha Moreira Sousa, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª e no nível remuneratório 4, com efeitos a partir de 20/06/2021.

5 de novembro de 2021. - A Vereadora dos Recursos Humanos, Dr.ª Ana Luísa Machado Gomes.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.