Aviso 22136/2021
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de falecimento de Maria Isabel Farinha Fernandes e Raul António Lopes Loureiro.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que foi extinta a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com os trabalhadores deste Município:
Maria Isabel Farinha Fernandes, Assistente Técnica, por motivo do seu falecimento, ocorrido a 2 de outubro de 2021.
Raul António Lopes Loureiro, Assistente Técnico, por motivo do seu falecimento, ocorrido a 21 de outubro de 2021.
10 de novembro de 2021. - O Presidente da Câmara, Vasco António Mendonça Sequeira Estrela, Dr.
314740383
Aviso 22136/2021, de 24 de Novembro
- Corpo emitente: Município de Mação
- Fonte: Diário da República n.º 228/2021, Série II de 2021-11-24
- Data: 2021-11-24
- Parte: H
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de falecimento de Maria Isabel Farinha Fernandes e Raul António Lopes Loureiro
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4716599.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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