Exoneração de Sara Filipa Tomé Marques Martins e nomeação de Maria Lúcia Pires Pestana para o gabinete da deputada não inscrita Cristina Rodrigues

Despacho 11597/2021

Sumário: Exoneração de Sara Filipa Tomé Marques Martins e nomeação de Maria Lúcia Pires Pestana para o gabinete da deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

Por despacho de 8 de novembro de 2021, da Deputada não inscrita, Cristina Rodrigues, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, procede-se à exoneração e nomeação das seguintes funcionárias:

Sara Filipa Tomé Marques Martins - exonerada do cargo de chefe de gabinete, com efeitos a partir do dia 15 de novembro de 2021.

Maria Lúcia Pires Pestana - nomeada para o cargo de assessora, com efeitos a partir do dia 16 de novembro de 2021.

9 de novembro de 2021. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

314726005

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

  Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).