Resolução da Assembleia da República n.º 294/2021
Sumário: Deslocação do Presidente da República a Angola.
Deslocação do Presidente da República a Angola
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Angola, entre os dias 26 e 29 de novembro, para participar na Bienal de Luanda «Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz», uma iniciativa conjunta da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a União Africana (UA) e o Governo de Angola.
Aprovada em 19 de novembro de 2021.
O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
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Resolução da Assembleia da República 294/2021, de 24 de Novembro
- Corpo emitente: Assembleia da República
- Fonte: Diário da República n.º 228/2021, Série I de 2021-11-24
- Data: 2021-11-24
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