Retifica o Aviso (extrato) n.º 21096/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de novembro de 2021

Declaração de Retificação n.º 833/2021

Sumário: Retifica o Aviso (extrato) n.º 21096/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de novembro de 2021.

Retificação do Aviso (extrato) n.º 21096/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de novembro de 2021

Verificando-se que, no Aviso (extrato) n.º 21096/2021, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 218, de 10 de novembro de 2021, havia um erro de escrita, procede-se, nos termos dos n.º 1 e 2 do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, à seguinte retificação:

Onde se lê:

«Torna-se público que, por lhe ter sido reconhecido o direito à aposentação, cessou, em 01 de outubro de 2020, a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do trabalhador Cassiano Rodrigues Monteiro, integrado na carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, com a Freguesia de Santo António (Lisboa), o qual auferia a remuneração correspondente à nona posição remuneratória complementar, nível remuneratório nove previsto no Decreto-Lei 14/2008, de 31 de julho, que, à data, correspondia ao valor de 895,21 (euro).»

deve ler-se:

«Torna-se público que, por lhe ter sido reconhecido o direito à aposentação, cessou, em 01 de outubro de 2021, a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do trabalhador Cassiano Rodrigues Monteiro, integrado na carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, com a Freguesia de Santo António (Lisboa), o qual auferia a remuneração correspondente à nona posição remuneratória complementar, nível remuneratório nove previsto no Decreto-Lei 14/2008, de 31 de julho, que, à data, correspondia ao valor de 895,21 (euro).»

10 de novembro de 2021. - O Presidente da Junta de Freguesia de Santo António (Lisboa), Vasco André Lopes Alves Veiga Morgado.

314726898

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-21 - Decreto-Lei 14/2008 - Ministério da Economia e da Inovação

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 19/2003, de 3 de Fevereiro, relativo ao processo de reprivatização da GESCARTÃO, SGPS, S. A.