Designação de Óscar dos Santos Batista no cargo de chefe de equipa de Prestações de Desemprego

Deliberação (extrato) n.º 1218/2021

Sumário: Designação de Óscar dos Santos Batista no cargo de chefe de equipa de Prestações de Desemprego.

O Conselho Diretivo delibera, nos termos e ao abrigo do disposto na alínea g), do n.º 1 do artigo 21.º da Lei 3/2004, de 15 de janeiro e dos artigos 27.º e 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual, nomear, em regime de substituição, o seguinte trabalhador do mapa de pessoal do ISS, I. P., que detém a competência técnica e aptidão para o exercício das referidas funções, conforme evidencia a respetiva nota curricular anexa à presente Deliberação:

Licenciado Óscar dos Santos Batista, técnico superior, no cargo de Chefe de Equipa de Prestações de Desemprego, do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Leiria.

A presente Deliberação produz efeitos a 1 de outubro de 2021.

30 de setembro de 2021. - Pelo Conselho Diretivo, o Presidente, Rui Fiolhais.

Nota Curricular

Óscar dos Santos Batista, Licenciado em Solicitadoria pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, Pós-Graduado em Direito do Urbanismo e do Ambiente pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria e detentor da especialização em Solicitadoria de Empresa pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, é Técnico Superior do mapa de pessoal do ISS, I. P. - Serviços Centrais.

Desde 02/12/2021, exerce funções no Núcleo de Prestações Familiares e de Solidariedade da Unidade de Prestações de Segurança Social (Departamento de Prestações e Contribuições) dos Serviços Centrais do ISS, I. P. No âmbito das suas funções, coordena o Grupo de trabalho da Modelação da Prestação Social para a Inclusão e participou de diversos grupos de trabalho.

Em 16/07/2018, iniciou funções no Centro Distrital de Leiria, enquanto Técnico Superior afeto à Equipa de Identificação e Qualificação do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações; no período compreendido entre 07/12/2015 e 06/12/2016 foi estagiário do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central, na Equipa de Identificação e Qualificação do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações (Centro Distrital de Leiria). Frequentou diversas ações de formação na área de Direito, Segurança Social e Informática. Formador detentor de Certificado de Competências Pedagógicas desde 08/2017.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2004-01-15 - Lei 3/2004 - Assembleia da República

  Aprova a lei quadro dos institutos públicos.