Abertura de procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional a tempo parcial

Aviso (extrato) n.º 21991/2021

Sumário: Abertura de procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional a tempo parcial.

1 - Torna-se público que, por despacho da Diretora do Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da publicação deste Aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum, simplificado e urgente, para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para funções correspondentes à carreira e categoria de Assistente Operacional com período definido desde a data de celebração do contrato até ao dia 30 de junho de 2022 num total de 3 horas e 30 minuto diárias por cada posto de trabalho.

2 - Os postos de trabalho caracterizam-se pelo exercício de funções na carreira e categoria de assistente operacional (Anexo referido no n.º 2 do artigo 88.º da LTFP).

3 - Remuneração base prevista - correspondente ao valor proporcional da hora calculada com base na remuneração mínima mensal garantida (RMMG) - 4,38 (euro). Acresce subsídio de refeição na prestação diária de trabalho.

4 - São requisitos de admissão: ser detentor, até à data limite para apresentação das candidaturas, dos requisitos gerais de admissão previstos no artigo 17.º da LTFP e da escolaridade obrigatória (considerando a data de nascimento) ou de curso que lhe seja equiparado, a que corresponde o grau de complexidade 1, de acordo com o previsto na alínea na alínea a) do n.º 1 do artigo 86.º da LTFP, que pode ser substituída por experiência profissional comprovada.

5 - Prazo e forma de candidatura - 10 dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da publicação deste Aviso no Diário da República mediante preenchimento de formulário próprio disponibilizado na página do Agrupamento, em www.esc-sec-feira.org ou nos Serviços de Administração Escolar do Agrupamento de Escolas de Santa Maria da Feira. O formulário, integralmente preenchido, juntamente com os documentos mencionados no ponto 8 do Aviso de Abertura, deve ser entregue pessoalmente, nas instalações do Agrupamento, em horário de expediente ou enviado por correio em carta registada com Aviso de receção, dirigida à Diretora para a morada identificada no ponto 3 do Aviso de Abertura, em carta registada com Aviso de receção, ou por correio eletrónico para secretaria@esc-sec-feira.org.

6 - Método de seleção - Avaliação curricular.

7 - A versão integral do Aviso de Abertura é publicitada no sítio da BEP, acessível em www.bep.gov.pt.

8 - Este procedimento concursal é válido para o preenchimento dos postos de trabalho a ocupar e para eventuais contratações que ocorram durante o ano escolar 2021/2022.

12 de novembro de 2021. - A Diretora, Lucinda Maria Mendes Ferreira.

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