CP-01/DRCALG/2021 - Empreitada de Conservação e Restauro dos Módulos de Taipa Almóada do Castelo de Paderne - Fase 2

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Direcção Regional de Cultura do Algarve

NIPC: 600083012

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços dos Bens Culturais da DRCAlg

Endereço: Rua Professor António Pinheiro e Rosa, n.º 1

Código postal: 8005 546

Localidade: Faro

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Faro

Endereço Eletrónico: geral@cultalg.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CP-01/DRCALG/2021 - Empreitada de Conservação e Restauro dos Módulos de Taipa Almóada do Castelo de Paderne - Fase 2

Descrição sucinta do objeto do contrato: a) Ensaios de caracterização da taipa existente e de qualquer terra disponível para empréstimo e das misturas, até à aprovação do projetista.

b) Corrigir patologias, com predominância a perda de grandes volumes de massa nos módulos, com a utilização de meia cofragem e ancoragem da nova taipa ao miolo sólido da estrutura por micropregagens e reposição da taipa por tongadas compactadas.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 380073.28 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453100



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Albufeira

Freguesia: Freguesia de Paderne - Albufeira

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

186 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará e certificado de empreiteiro obras públicas

Descrição:

1ª Categoria - Edifícios e património classificado

4.ª Subcategoria - Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias

10.ª Subcategoria - Restauro de bens imóveis histórico-artísticos

5ª Categoria - Outros Trabalhos

10.ª Subcategoria - Cofragens

12.ª Subcategoria - Andaimes e outras estruturas provisórias



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: No sítio institucional: www.cultalg.gov.pt. e na Direção Regional de Cultura do Algarve

Endereço desse serviço: Rua Professor António Pinheiro e Rosa, n.º 1

Código postal: 8005 546

Localidade: Faro

Telefone: 289896070

Endereço Eletrónico: geral@cultalg.gov.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim



Critério relativo à qualidade

Nome: Qualidade (50%) + Organização (10%)

Ponderação: 60 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 40 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção Regional de Cultura do Algarve

Endereço: Rua Professor António Pinheiro e Rosa, n.º 1

Código postal: 8005 546

Localidade: Faro

Endereço Eletrónico: geral@cultalg.gov.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/11/18



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Adriana Manuela de Mendonça Freire Nogueira

Cargo: Diretora Regional

414748565