Remodelação do Centro de Dia - Centro Social de Paços de Brandão

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro Social de Paços de Brandão

NIPC: 501379010

Endereço: Rua 5 das Brévias, n.º 68

Código postal: 4535 516

Localidade: Paços de Brandão

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Aveiro

Concelho: Santa Maria da Feira

Freguesia: Freguesia de Paços de Brandão

Telefone: 227446546

Endereço Eletrónico: geral@cspb.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Remodelação do Centro de Dia - Centro Social de Paços de Brandão

Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação do Centro de Dia - Centro Social de Paços de Brandão

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 397638.51 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45210000



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CSPB-01/21

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Aveiro

Concelho: Santa Maria da Feira

Freguesia: Freguesia de Paços de Brandão

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

365 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará Empreiteiro Obras Públicas

Descrição:

i) A classificação na 1ª subcategoria da 1ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta;

ii) A classificação na 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª subcategoria da 1ª categoria em classe correspondente aos trabalhos a que respeitam;

iii) A classificação na 5ª, 9ª, 10ª, 12ª e 14ª subcategoria da 4ª categoria em classe correspondente aos trabalhos a que respeitam;

iv) A classificação na 1ª, 2ª, 8ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria em classe correspondente aos trabalhos a que respeitam.



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede do Centro Social de Paços de Brandão

Endereço desse serviço: Rua 5 das Brévias, n.º 68

Código postal: 4535 516

Localidade: Paços de Brandão

Telefone: 227446546

Endereço Eletrónico: geral@cspb.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço mais baixo

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direção do Centro Social de Paços de Brandão

Endereço: Rua 5 das Brévias, n.º 68

Código postal: 4535 516

Localidade: Paços de Brandão

Telefone: 227446546

Endereço Eletrónico: geral@cspb.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/11/18



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Laura Pais Oliveira

Cargo: Presidente da Direção

414747399