MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
NIPC: 503933813
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas e Serviços - Edifício 2
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
Telefone: 212879780
Fax: 211021839
Endereço da Entidade: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: L. DO OESTE - TROÇO MELEÇAS/CALDAS DA RAINHA CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO DE TELEMÁTICA FERROVIÁRIA - Desco n.º 10004825
Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada de Telemática Ferroviária, em regime de conceção/construção, consiste, para além da elaboração do projeto de execução, fornecimento e instalação de equipamentos e ensaios e colocação em serviço dos diversos sistemas.
O investimento a ser efetuado integra um conjunto de trabalhos nos sistemas e redes de suporte, nomeadamente no que diz respeito às redes físicas de transmissão, à rede de suporte à exploração, aos sistemas de alimentação, à rede telefónica de exploração fixa, à supervisão técnica de infraestrutura e ao sincronismo horário que permitirão dotar as infraestruturas de telecomunicações, de suporte à sinalização e à exploração, de capacidade que não comprometa o seu desempenho
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 3354000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45234100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 10004825
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Sobral de Monte Agraço
Freguesia: Freguesia de Sobral de Monte Agraço
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Cadaval
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Bombarral
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Óbidos
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Freguesia: Freguesia de Nazaré
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Marinha Grande
Freguesia: Freguesia de Marinha Grande
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Pombal
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Soure
Freguesia: Freguesia de Soure
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Figueira da Foz
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
535 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Alvará de construção ou certificado de empreiteiro de obras públicas a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo a(s) seguinte(s) autorização (ões):
i. Da 17. ª Subcategoria da 4.ª categoria e da classe por forma a cobrir o valor total da proposta;
ii. Das 1.ª, 9.ª, 12.ª e 18ª subcategorias da 4ª categoria, das classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte a que cada um desses trabalhos respeite na proposta e que será indicada em documento anexo àquela.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas e Serviços, no seguinte horário das 9:30 às 12:30 horas e das 14:30 horas às 17:00 horas
Endereço desse serviço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
Telefone: 212879780
Fax: 211021839
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ap
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 90 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica
Ponderação: 60 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 40 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
Telefone: 212879780
Fax: 211021839
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/11/17
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Margarida Veloso
Cargo: Diretora de Departamento Compras
414742335
Anúncio de Procedimento 14384/2021, de 18 de Novembro
- Corpo emitente: Infraestruturas de Portugal, S. A.
- Fonte: Diário da República n.º 224/2021, Série II de 2021-11-18
- Data: 2021-11-18
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
L. DO OESTE - TROÇO MELEÇAS/CALDAS DA RAINHA CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO DE TELEMÁTICA FERROVIÁRIA - Desco n.º 10004825
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4715450.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4715450/anuncio-de-procedimento-14384-2021-de-18-de-novembro