L. DO OESTE - TROÇO MELEÇAS/CALDAS DA RAINHA CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO DE TELEMÁTICA FERROVIÁRIA - Desco n.º 10004825

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.

NIPC: 503933813

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas e Serviços - Edifício 2

Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809 013

Localidade: Almada

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas

Telefone: 212879780

Fax: 211021839

Endereço da Entidade: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: L. DO OESTE - TROÇO MELEÇAS/CALDAS DA RAINHA CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO DE TELEMÁTICA FERROVIÁRIA - Desco n.º 10004825

Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada de Telemática Ferroviária, em regime de conceção/construção, consiste, para além da elaboração do projeto de execução, fornecimento e instalação de equipamentos e ensaios e colocação em serviço dos diversos sistemas.

O investimento a ser efetuado integra um conjunto de trabalhos nos sistemas e redes de suporte, nomeadamente no que diz respeito às redes físicas de transmissão, à rede de suporte à exploração, aos sistemas de alimentação, à rede telefónica de exploração fixa, à supervisão técnica de infraestrutura e ao sincronismo horário que permitirão dotar as infraestruturas de telecomunicações, de suporte à sinalização e à exploração, de capacidade que não comprometa o seu desempenho

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 3354000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45234100



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 10004825

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Sobral de Monte Agraço

Freguesia: Freguesia de Sobral de Monte Agraço

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Torres Vedras

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Cadaval

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito: Leiria

Concelho: Bombarral

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito: Leiria

Concelho: Óbidos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito: Leiria

Concelho: Caldas da Rainha

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito: Leiria

Concelho: Alcobaça

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito: Leiria

Concelho: Nazaré

Freguesia: Freguesia de Nazaré

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito: Leiria

Concelho: Marinha Grande

Freguesia: Freguesia de Marinha Grande

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito: Leiria

Concelho: Leiria

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito: Leiria

Concelho: Pombal

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Soure

Freguesia: Freguesia de Soure

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Figueira da Foz

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

535 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Alvará de construção ou certificado de empreiteiro de obras públicas a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo a(s) seguinte(s) autorização (ões):

i. Da 17. ª Subcategoria da 4.ª categoria e da classe por forma a cobrir o valor total da proposta;

ii. Das 1.ª, 9.ª, 12.ª e 18ª subcategorias da 4ª categoria, das classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte a que cada um desses trabalhos respeite na proposta e que será indicada em documento anexo àquela.



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas e Serviços, no seguinte horário das 9:30 às 12:30 horas e das 14:30 horas às 17:00 horas

Endereço desse serviço: Praça da Portagem

Código postal: 2809 013

Localidade: Almada

Telefone: 212879780

Fax: 211021839

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ap



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 90 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim



Critério relativo à qualidade

Nome: Valia Técnica

Ponderação: 60 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 40 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.

Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809 013

Localidade: Almada

Telefone: 212879780

Fax: 211021839

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/11/17



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Margarida Veloso

Cargo: Diretora de Departamento Compras

414742335