SMM - ABRIGOS E MOBILIÁRIO URBANO PARA AS PARAGENS DE PASSAGEIROS

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.

NIPC: 503933813

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas - Edifício 2

Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809 013

Localidade: Almada

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: SMM - ABRIGOS E MOBILIÁRIO URBANO PARA AS PARAGENS

DE PASSAGEIROS

Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada enquadra-se nas intervenções

a levar a cabo no Empreendimento do Sistema de Mobilidade do Mondego e tem como objeto os

trabalhos necessários ao fabrico e montagem dos módulos de abrigos e estruturas de suporte dos painéis do Sistema de Informação ao Passageiro, bem como o fornecimento e instalação de mobiliário urbano nas paragens, de forma a criar condições de conforto aos passageiros, nos períodos de espera e dar uma imagem e identidade próprias ao MetroBus. Dentro dos referidos

abrigos está prevista uma área de apoio à operação, com a implantação de dispositivos de informação ao público e bilhética.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 2500000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45213315



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 10007112

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: União das Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Miranda do Corvo

Freguesia: Freguesia de Vila Nova - Miranda do Corvo

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: Freguesia de Ceira

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Lousã

Freguesia: União das Freguesias de Lousã e Vilarinho

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Lousã

Freguesia: Freguesia de Serpins

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

466 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatár

Descrição:

Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo a(s) seguinte(s) autorização(ões):

i. 2.ª subcategoria da 1ª categoria e da classe que cubra o valor global da proposta;

ii. 1ª subcategoria da 1ª categoria, da(s) classe(s) correspondente(s), ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam;

iii. 1ª e 2ª subcategorias da 4ª categoria, da(s) classe(s) correspondente(s), cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam;



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Compras e Logística - Departamento

de Compras - Unidade Empreitadas, no seguinte horário das 9:30 às 12:30 horas e das 14:30 horas às 17:00 horas.

Endereço desse serviço: Praça da Portagem

Código postal: 2809 013

Localidade: Almada

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

AnoGov (http://www.anogov.com/)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim



Critério relativo à qualidade

Nome: Programa de Trabalhos

Ponderação: 60 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço:

Ponderação: 40 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.

Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809 013

Localidade: Almada

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/11/15



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Margarida Veloso

Cargo: Diretora

414735256