Decreto do Presidente da República n.º 80/2021
de 16 de novembro
Sumário: Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha João Paulo Silva Pereira, para efeitos do desempenho do cargo de Comandante da Força Naval da União Europeia atribuída à Operação Atalanta.
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica 2/2021, de 9 de agosto, o seguinte:
É homologada a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha João Paulo Silva Pereira, para efeitos do desempenho do cargo de Comandante da Força Naval da União Europeia atribuída à Operação Atalanta, efetuada por deliberação de 6 de outubro de 2021 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional, datado de 5 de novembro de 2021.
Assinado em 11 de novembro de 2021.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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Decreto do Presidente da República 80/2021, de 16 de Novembro
- Corpo emitente: Presidência da República
- Fonte: Diário da República n.º 222/2021, Série I de 2021-11-16
- Data: 2021-11-16
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha João Paulo Silva Pereira, para efeitos do desempenho do cargo de Comandante da Força Naval da União Europeia atribuída à Operação Atalanta
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4714703.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2021-08-09 -
Lei Orgânica
2/2021 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, revogando a Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho
Aviso
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