Nomeia Sandra Marina de Sousa Gonçalves Dias para o cargo de assistente e Inês Miguel Pereira de Sena para o cargo de técnica de multimédia do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda

Despacho (extrato) n.º 11169/2021

Sumário: Nomeia Sandra Marina de Sousa Gonçalves Dias para o cargo de assistente e Inês Miguel Pereira de Sena para o cargo de técnica de multimédia do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

Por despacho de 22 de outubro de 2021, do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, Deputado Pedro Filipe Soares, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, são nomeadas para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:

Sandra Marina de Sousa Gonçalves Dias, para o cargo de assistente, com efeitos a partir do dia 1 de outubro de 2021.

Inês Miguel Pereira de Sena, para o cargo de técnica de multimédia, com efeitos partir do dia 11 de outubro de 2021.

Informa-se ainda da concessão de autorização para que os referidos funcionários possam exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional prestada, sem carácter de permanência, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro.

3 de novembro de 2021. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

314703252

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

  Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.