Aviso (extrato) n.º 21405/2021
Sumário: Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhadora na carreira e categoria de assistente técnica.
Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de trabalho
Em cumprimento do disposto no n.º 1 alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei 35/2014, de 20/06 da trabalhadora Joana Sem-Pavor Duarte Gonçalves, na carreira e categoria de assistente técnica, produzindo efeitos a 12 de novembro de 2021.
25 de outubro de 2021. - O Presidente, Luís Pedro Alves Caetano Newton Parreira.
314601476
Aviso (extrato) 21405/2021, de 12 de Novembro
- Corpo emitente: Freguesia de Estrela
- Fonte: Diário da República n.º 220/2021, Série II de 2021-11-12
- Data: 2021-11-12
- Parte: H
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Sumário
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de trabalhadora na carreira e categoria de assistente técnica
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4714343.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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