DAP 2021.0163 - Aquisição de bicicletas e capacetes para escolas da rede pública no âmbito do alargamento do desporto escolar (PRR - RE-C01-I09: SISTEMA UNIVERSAL DE APOIO À VIDA ATIVA)

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

NIPC: 510089224

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto Português do Desporto e da Juventude, I.P.

Endereço: Rua Rodrigo do Fonseca, n.º 55

Código postal: 1250 190

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Endereço Eletrónico: geral@ipdj.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: DAP 2021.0163 - Aquisição de bicicletas e capacetes para escolas da rede pública no âmbito do alargamento do desporto escolar (PRR - RE-C01-I09: SISTEMA UNIVERSAL DE APOIO À VIDA ATIVA)

Descrição sucinta do objeto do contrato: DAP 2021.0163 - Aquisição de bicicletas e capacetes para escolas da rede pública no âmbito do alargamento do desporto escolar (PRR - RE-C01-I09: SISTEMA UNIVERSAL DE APOIO À VIDA ATIVA)

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 2314000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 34431000

Objetos complementares

Vocabulário principal: 18444112



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: DAP 2021.0163

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Anos

2 anos

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Certificado de Conformidade com a Norma ISO

Descrição:

- Certificado de Conformidade com a Norma EN ISO 8098:2014 ou equivalente emitido por laboratório acreditado (Laboratório acreditado de acordo com a norma ISO/IEC 17025: 2017) - roda 16";

- Certificado de Conformidade com a Norma EN ISO 4210-2:2015 ou equivalente emitido por laboratório acreditado (Laboratório acreditado de acordo com a norma ISO/IEC 17025: 2017) - roda 20", roda 24" e roda 26".



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto Português do Desporto e da Juventude, I.P.

Endereço desse serviço: Rua Rodrigo da Fonseca, n.º 55

Código postal: 1250 190

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: geral@ipdj.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (https://www.saphetygov.pt/)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim



Critério relativo à qualidade

Nome: NA

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretário de Estado da Juventude e Desporto

Endereço: Av. Infante Santo, n.º 2 - 5.º

Código postal: 1350 178

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: gabinete.sejd@medu.gov.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/11/08



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Vitor Manuel Batista Pataco

Cargo: Conselho Diretivo do IPDJ, I.P.

414713118