Aviso 20982/2021, de 9 de Novembro
- Corpo emitente: Município de Anadia
- Fonte: Diário da República n.º 217/2021, Série II de 2021-11-09
- Data: 2021-11-09
- Parte: H
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Sumário
Texto do documento
Sumário: Nomeação de secretário para o Gabinete de Apoio à Vereação.
Para os devidos e legais efeitos, torna-se público que, por meu despacho, datado de 18 de outubro de 2021 e nos termos conjugados da alínea b) do n.º 2 do artigo 42.º e o n.º 4 do artigo 43.º, ambos do Anexo I à Lei 75/2013, de 12 de setembro na sua atual redação, designei como membro do gabinete de apoio à vereação o trabalhador do Município de Anadia, Carlos Manuel da Silva Neves para exercer as funções de secretário.
Mais se torna público que, a presente designação produz os seus efeitos a partir de 18 de outubro de 2021.
2 de novembro de 2021. - A Presidente da Câmara, Eng.ª Maria Teresa Belém Correia Cardoso.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4713263.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Aviso
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