FAP CP 31/DI/2021 - REMODELAÇÃO DO POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTO NA BA11 - BEJA

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea

NIPC: 600010686

Endereço: Av. da Força Aérea Portuguesa,1

Código postal: 2614 506

Localidade: Amadora

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: di_repproj_chf@emfa.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: FAP CP 31/DI/2021 - REMODELAÇÃO DO POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTO NA BA11 - BEJA

Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação do posto de abastecimento de combustível auto nomeadamente a repintura de paramentos exteriores, substituição de revestimento de coberturas, do separador de hidrocarbonetos e do sistema de medição de nível dos depósitos incluíndo a beneficiação das instalações elétricas e de telecomunicações respetivas.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim



Valor do preço base do procedimento: 175000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45453100



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não



5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Beja

Concelho: Beja

Freguesia: União das Freguesias de Trigaches e São Brissos

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

30 dias

O contrato é passível de renovação? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de Construção

Descrição:

a. A 7.ª subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem que ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra;

b. As 4.ª e 19.ª subcategorias da 4.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.



7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não



8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Infraestruturas do Comando da Logística da Força Aérea

Endereço desse serviço: Av. da Força Aérea Portuguesa, 1

Código postal: 2614 506

Localidade: Amadora

Endereço Eletrónico: di_repproj_chf@emfa.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)



9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não



Critério relativo à qualidade

Nome: N/A

Ponderação: 0 %



Critério relativo ao custo

Nome: Monofator, nos termos do programa do procedimento

Ponderação: 100 %



12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não



13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Endereço: Av. da Força Aérea Portuguesa, 1

Código postal: 2614 506

Localidade: Amadora

Endereço Eletrónico: di_repproj_chf@emfa.pt



14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2021/11/05



15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Nuno Costa TCOR/JUR

Cargo: Chefe do Gabinete de Contratação do CLAFA

414708453