Aviso 20588/2021, de 2 de Novembro
Nomeação para o exercício de funções de chefe de gabinete de Apoio Pessoal
Aviso 20588/2021
Sumário: Nomeação para o exercício de funções de chefe de gabinete de Apoio Pessoal.
Para os devidos e legais efeitos torna-se público que, por meu despacho do dia 19 de outubro de 2021, nomeei, nos termos do disposto na alínea a), do n.º 1, do artigo 42.º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro, o Exmo. Senhor Dr. Pedro José Rodrigues Ramalheira de Azevedo, para exercer funções de Chefe do meu Gabinete de Apoio Pessoal, com efeitos a partir de 19 de outubro de 2021.
19 de outubro de 2021. - O Presidente da Câmara, António Carlos da Costa Camilo.
314674206
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4711220.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4711220/aviso-20588-2021-de-2-de-novembro
