Aviso (extrato) 20532/2021, de 29 de Outubro
Nomeação de chefe e adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência
Aviso (extrato) n.º 20532/2021
Sumário: Nomeação de chefe e adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência.
Manoel Batista Calçada Pombal, Presidente da Câmara Municipal de Melgaço, torna público que, por meus Despachos de 12 e 13 de outubro de 2021, e nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 42.º do anexo I à Lei 75/2013, de 12 de setembro, foram designadas como Chefe e Adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência, respetivamente, Joana Pinto Campelo e Andreia Gonçalves Morais com efeitos a partir de, respetivamente, 11 de outubro de 2021 e 02 de novembro de 2021.
21 de outubro de 2021. - O Presidente da Câmara, Manoel Batista Calçada Pombal.
314669014
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4709312.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
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