Aviso 20452/2021, de 28 de Outubro
Nomeação de Rui Manuel Silva Matos Pereira para o cargo de chefe de gabinete
Aviso 20452/2021
Sumário: Nomeação de Rui Manuel Silva Matos Pereira para o cargo de chefe de gabinete.
Nomeação de Rui Manuel Silva Matos Pereira para o Cargo de Chefe de Gabinete
Para os devidos efeitos se torna público que, por meu despacho de 15 de outubro de 2021 e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 42.º, conjugado com o n.º 4 do artigo 43.º, ambos do Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado em anexo à Lei 75/2013, de 12 de setembro, nomeio para exercer as funções de Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência e Vereação, Rui Manuel Silva Matos Pereira, no qual se considera provido em regime de comissão de serviço, com início em 10 de outubro de 2021.
20 de outubro de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Nuno José Gonçalves Mascarenhas.
314665775
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4707807.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 -
Lei
75/2013 -
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4707807/aviso-20452-2021-de-28-de-outubro
