Declaração de Retificação n.º 740/2021
Sumário: Retifica o Regulamento 895/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 6 de outubro de 2021.
Retifica o Regulamento 895/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 6 de outubro de 2021
Para os devidos efeitos se torna público que o Regulamento 895/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 6 de outubro de 2021, foi publicado com inexatidão, que assim se retifica, pelo que, onde se lê:
«[...] a Assembleia Municipal em sessão ordinária de 1 de setembro de 2021 sob proposta da Câmara Municipal na sua reunião ordinária de 23 de julho de 2021, aprovou o Regulamento Municipal 'Medida de Apoio à Família e Incentivo à Natalidade'.»
deve ler-se:
«[...] a Assembleia Municipal em sessão ordinária de 1 de setembro de 2021 sob proposta da Câmara Municipal na sua reunião ordinária de 22 de julho de 2021, aprovou o Regulamento Municipal 'Medida de Apoio à Família e Incentivo à Natalidade'.»
12 de outubro de 2021. - O Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira.
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