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Aviso 20017/2021, de 22 de Outubro

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Sumário

Concede licença sem remuneração por um ano à assistente técnica Elsa Daniela Oliveira Leite, com início em 4 de novembro de 2021

Texto do documento

Aviso 20017/2021

Sumário: Concede licença sem remuneração por um ano à assistente técnica Elsa Daniela Oliveira Leite, com início em 4 de novembro de 2021.

Licença sem remuneração por mais um ano

Para os devidos efeitos, se faz público que, no exercício das competências delegadas em matéria de gestão de pessoal (previstas na alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12/09), por despacho da Sra. Vereadora com competências em Gestão de Recursos Humanos, datado de 2021-09-21, foi concedida a Licença Sem Remuneração por mais um ano, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, artigo 280.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, à Assistente Técnica - Elsa Daniela Oliveira Leite, com início em 2021-11-04.

2021-10-01. - O Presidente, Raul Cunha, Dr.

314634379

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4701432.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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