Sumário: Determinada a mobilidade do assistente operacional Joaquim Edmundo Costa Gomes, para a categoria de assistente técnico, com efeitos a 1 de outubro de 2021, pelo prazo de 18 meses.
Para os devidos efeitos, se faz público que, nos termos do meu despacho datado de 23 de setembro de 2021 e numa ótica de economia, eficácia e eficiência de recursos, foi determinada, com base nos artigos 92.º e 93.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovado em anexo à Lei 35/2014, de 20/06, a mobilidade do Assistente Operacional desta Autarquia - Joaquim Edmundo Costa Gomes, para a categoria de Assistente Técnico, auferindo a remuneração correspondente ao escalão 1, nível 5 da tabela remuneratória única, atualmente no valor pecuniário de ((euro)703,13).
A mobilidade é pelo prazo de 18 meses, iniciando-se em 01-10-2021.
(Isento de visto do Tribunal de Contas.)
2021-09-30. - O Presidente, Raul Cunha, Dr.
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