Aviso (extrato) n.º 19919/2021

Sumário: Abertura de concurso para um lugar de assistente operacional - contrato por tempo indeterminado.

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias.

Nos termos do Despacho Interno n.º 05/21/MEF, de 15/01/2021 de Sua Exa. o Ministro de Estado e das Finanças, bem como o teor do Despacho 818-B/2021 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 19/01/2021, torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da publicação do presente Aviso no Diário da República, sendo este o dia da publicação na Bolsa de Emprego Público, em www.bep.gov.pt, do aviso de abertura em texto integral, o procedimento concursal comum para preenchimento de 01 posto de trabalho para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional da Escola Artística Soares dos Reis, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Caso se verifique a previsão nos n.os 3 e 4 do artigo 30.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, é constituída uma reserva de recrutamento interna pelo prazo máximo de 18 (dezoito) meses contados da data de homologação da lista de ordenação final, a ser utilizada quando, nesse período, haja necessidade de ocupação transitória de idênticos postos de trabalho, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo aplicando-se, com as necessárias adaptações, o disposto nos artigos 29.º e 30.º O aviso de abertura, bem como a ata do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos métodos de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final do método, serão ainda publicitados no sítio da Internet desta escola em www.easr.pt.

20 de setembro de 2021. - O Diretor, José Casimiro Martins Caldas.

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