dre.tretas.org
Sumário: Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação.
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º, conjugado com a alínea c) do artigo 291.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se pública a lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2021.
(ver documento original)
11 de outubro de 2021. - O Diretor, Henrique da Cunha Coelho.
314639571
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4701217/aviso-19912-2021-de-22-de-outubro
