Declaração de Retificação n.º 729/2021
Sumário: Retifica o Aviso 19211/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de outubro de 2021.
Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Aviso 19211/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de outubro de 2021, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
No ponto 5 do Aviso 19211/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de outubro de 2021, onde se lê:
«5 - Âmbito do recrutamento - o recrutamento destina-se a trabalhadores sem vínculo de emprego público previamente constituído, ao abrigo da autorização concedida pelo Despacho 1146/2021/SEO, de 7 de setembro, e despacho da mesma data do Ministro do Estado e das Finanças.»
deve ler-se:
«5 - Âmbito do recrutamento - o recrutamento destina-se a trabalhadores com e sem vínculo de emprego público previamente constituído, ao abrigo da autorização concedida pelo Despacho 1146/2021/SEO, de 7 de setembro, e despacho da mesma data do Ministro do Estado e das Finanças.»
14 de outubro de 2021. - A Diretora-Coordenadora da Direção de Recursos Humanos, Elsa Cristina Pinto Barbosa Gomes da Cruz Deus Vieira.
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