Sumário: Primeira alteração do doutoramento em Engenharia de Tecidos, Medicina Regenerativa e Células Estaminais.
O Doutoramento em Engenharia de Tecidos, Medicina Regenerativa e Células Estaminais foi criado através do Despacho 15368/2009 (2.ª série), de 7 de julho e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) com o n.º R/A-Ef 2395/2011, de 18 de março, tendo o respetivo plano de estudos sido aprovado através do Despacho RT/C-42/2010, de 10 de março.
O ciclo de estudos foi novamente avaliado no quadro de avaliação de ciclos de estudos em funcionamento e acreditado, por decisão do Conselho de Administração da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), publicada em 26 de novembro de 2014, não tendo sofrido alterações na estrutura curricular e no plano de estudos.
No âmbito do processo de instalação do Instituto de Investigação em Biomateriais, Biodegradáveis e Biomiméticos (I3Bs), sob proposta do Diretor do Doutoramento em Engenharia de Tecidos, Medicina Regenerativa e Células Estaminais, mediante parecer favorável da Escola de Engenharia, foi autorizada a transferência do referido Doutoramento para a unidade Orgânica de Investigação I3Bs através do Despacho RT/C-02/2019, de 31 de janeiro, tendo-se mantido o respetivo plano de estudos.
O Doutoramento em Engenharia de Tecidos, Medicina Regenerativa e Células Estaminais foi novamente avaliado e acreditado, por decisão do Conselho de Administração da A3ES, publicada em 27 de abril de 2020, não tendo sofrido alterações na estrutura curricular e no plano de estudos.
Posteriormente, o I3Bs, identificou a necessidade de reforçar a formação avançada mais direcionada para o tema da tese e propôs, em alinhamento com o disposto no n.º 3 do artigo 31.º do Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto de 2018, a eliminação da totalidade da parte curricular do respetivo ciclo de estudos. Tal alteração foi alvo de auscultação à A3ES que se pronunciou no sentido de não ser necessária a sua anuência no caso específico em apreço, mantendo-se apenas a necessidade de registo do ciclo de estudos com a alteração pretendida. Em conformidade, o ciclo de estudos foi registado pela DGES com o n.º R/A-Ef 2395/2011/AL01, em 09 de fevereiro de 2021.
Sob proposta dos órgãos legal e estatutariamente competentes do Instituto de Investigação em Biomateriais, Biodegradáveis e Biomiméticos da Universidade do Minho, nos termos do artigo 76.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 65/2018, de 16 de agosto, e dos Estatutos da Universidade do Minho, homologados pelo Despacho Normativo 13/2017, de 29 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de setembro:
Aprovo a estrutura curricular e o plano de estudos do Doutoramento em Engenharia de Tecidos, Medicina Regenerativa e Células Estaminais, anexos a este despacho;
Determino que a estrutura curricular e o plano de estudos anexos ao presente despacho entrem em vigor, para todos os anos do curso, no ano letivo 2021/2022;
Revogo o despacho RT/C-02/2019, de 31 de janeiro, com efeitos a partir do final do ano letivo 2020/2021.
14 de abril de 2021. - O Reitor da Universidade do Minho, Rui Vieira de Castro.
ANEXO
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade do Minho.
2 - Unidade orgânica: Instituto de Investigação em Biomateriais, Biodegradáveis e Biomiméticos - I3Bs.
3 - Grau: Doutor.
4 - Ciclo de estudos: Doutoramento em Engenharia de Tecidos, Medicina Regenerativa e Células Estaminais.
5 - Área científica predominante: Engenharia de Tecidos.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau: 240.
7 - Duração normal do ciclo de estudos: 8 semestres.
8 - Opções, ramos ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Não aplicável.
9 - Estrutura curricular:
QUADRO N.º 1
Estrutura curricular do Doutoramento em Engenharia de Tecidos, Medicina Regenerativa e Células Estaminais
(ver documento original)
10 - Plano de estudos:
QUADRO N.º 2
Doutoramento em Engenharia de Tecidos, Medicina Regenerativa e Células Estaminais
Plano de estudos do 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos
(ver documento original)
11 - Regime de precedências:
Não está previsto nenhum regime de precedências.
12 - Transição entre planos de estudos:
12.1 - Regras de transição do anterior para o novo plano de estudos:
O novo plano de estudos entra em vigor no ano letivo 2021/2022, para todos os anos curriculares do curso.
12.2 - Creditação da formação obtida no âmbito do plano de estudos anterior:
Não aplicável.
314635197
