Sumário: Ingresso nos quadros permanentes de vários militares de diversas especialidades.
Artigo único
1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados, que concluíram o Estágio Técnico-Militar das especialidades abaixo indicadas em 01 de outubro de 2020, tenham o posto e ingressem no Quadro que lhes vai indicado desde 02 de outubro de 2020, nos termos do n.º 1 do artigo 169.º, dos n.os 1 e 2 do artigo 196.º e do n.º 6 do artigo 221.º, do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, com as alterações introduzidas pela Lei 10/2018, de 2 de março:
Quadro de Oficiais TABST
Alferes, graduados em Tenente, os:
TEN TABST 138294-C, Pedro Ricardo Sousa Pereira Gomes, UAL (*)
TEN TPAA 138586-A, Carlos Filipe Peralta Ramos, BA6 (*)
Alferes, a:
CADJ ABST 138589-F, Oleksandra Pyata, UAL (*)
Quadro de Oficiais TMAEQ
Alferes, o:
ALF TMMA 139466-F, José Manuel Carvalho Lourenço, BA6 (*)
Quadro de Oficiais TMI
Alferes, o:
ALF TMMA 139465-H, Carlos André Pereira Pires, CFMTFA
Alferes, graduado em Tenente, o:
TEN TOCC 138578-L, Luís Carlos da Silva Rodrigues, DI
Alferes, o:
1SAR CMI 133323-C, João Tiago Nogueira Caetano, DI
Quadro de Oficiais TMMEL
Alferes, o:
1SAR MELECA 134219-D, Rui Pedro da Silva Lincho, BA11 (*)
Quadro de Oficiais TMMT
Alferes, os:
ALF TMMT 139470-D, Daniel Filipe Inácio dos Santos, DI
1SAR MMT 134746-C, Nuno Rafael da Silva Sá, BA11
Quadro de Oficiais TODCI
Alferes, graduado em Tenente, o:
TEN TOCART 139006-G, Sebastião Henriques Tomaz Meneses Sequeira, CA
Quadro de Oficiais TPAA
Alferes, o:
ALFRHL-OFI 139451-H, Fábio Albano Rodrigues Monteiro, UAL (*)
Alferes, graduados em Tenente, os:
TEN RHL-OFI 138987-E, João Luís Parreira Ninitas, AFA (*)
TEN TPAA 138292-G, José Dinarte Mendonça Gomes, BA1 (*)
TEN TPAA 138583-G, Mário Martins Matos, BA4 (*)
TEN TPAA 138585-C, Ricardo Henriques Carvalho, DP (*)
Alferes, a:
ALF RHL-OFI 139446-A, Sónia Raquel Fernandes Ribeiro, CFMTFA (*)
Alferes, graduada em Tenente, a:
TEN TPAA 137670-F, Suzana Isabel Camuto Mangova, DP (*)
2 - Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de outubro de 2019.
3 - Nos termos do artigo 173.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, com as alterações introduzidas pela Lei 10/2018, de 2 de março, conjugado com o Decreto-Lei 4/2020 de 13 de fevereiro, que fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2020, os Oficiais indicados com (*) preenchem vaga em aberto no respetivo Quadro e os restantes Oficiais ficam na situação de Supranumerário, ao abrigo do artigo 175.º do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, com as alterações introduzidas pela Lei 10/2018, de 2 de março.
4 - São colocados nas respetivas listas de antiguidade pela ordem indicada.
5 - Mantêm a posição remuneratória em que se encontram.
12 de outubro de 2020. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Joaquim Manuel Nunes Borrego, General.
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