Sumário: Nomeação do chefe de divisão de Desporto, Juventude e Saúde.
Para os devidos efeitos se faz público que foi nomeado, para o cargo de Chefe da Divisão de Desporto, Juventude e Saúde, Francisco Herculano Pessanha de Carvalho, por meu despacho de 24/09/2021 e cujo conteúdo se transcreve:
Considerando que:
Terminou o procedimento concursal, para o cargo de Chefe da Divisão de Desporto, Juventude e Saúde, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de julho de 2021 e publicado na Bolsa de Emprego Público, conforme previsto no n.º 1 do artigo 21.º da Lei 2/2004 de 15 de janeiro, alterada pela Lei 51/2005, de 30 de agosto.
No uso da competência que me é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º do anexo I à Lei 75/2013, de 12 de setembro:
1 - Nomeio, em regime de comissão de serviço o candidato Francisco Herculano Pessanha de Carvalho para o lugar de Chefe da Divisão de Desporto, Juventude e Saúde.
2 - Nos termos dos n.os 9 e 10 do artigo 21.º da Lei 2/2004 de 15 de janeiro, da supra citada Lei o provimento produz efeitos no dia seguinte ao da assinatura do presente despacho. A aceitação da nomeação só terá lugar após a publicação no Diário da República do aviso de nomeação.
Sinopse curricular
Nome: Francisco Herculano Pessanha de Carvalho
Habilitações Académicas: Bacharelato em Engenharia de Máquinas; Licenciatura em Engenharia Mecânica - Ramo de Gestão Industrial.
Currículo profissional:
Exerceu funções em regime de contrato a termo certo, no Município de Tavira de 01 de setembro de mil novecentos e oitenta e seis a 25 de janeiro de mil novecentos e oitenta e oito.
Ingressou na função pública em 26 de janeiro de 1988, na carreira Técnica. Foi reclassificado como Técnico Superior Principal, da carreira de Engenheiro, tendo tomado posse a 25 de junho de 2002.
Desde 01 de maio de 1989 que exerce ininterruptamente cargos dirigentes. De 01 de maio de 1989 a 18 de janeiro de 2005 exerceu o cargo de Chefe de Divisão da Divisão Técnica e Equipamentos. De 19 de janeiro de 2005 a 24 de julho de 2006 exerceu o cargo de Chefe de Divisão de Equipamentos e Instalações Municipais. De 25 de julho de 2006 a 30 de abril de 2010, exerceu o cargo de Chefe de Divisão de Trânsito e Transportes. De 01 de maio de 2010 a 31 de janeiro de 2013, exerceu o cargo de Chefe de Divisão de Trânsito e Mobilidade. De 01 de fevereiro de 2013 a vinte e nove de outubro de dois mil e catorze, exerceu o cargo de Chefe de Divisão de Ambiente, Desporto e Equipamentos Desportivos em regime de substituição. De 30 de outubro de dois mil e catorze a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte, exerceu o cargo de Chefe de Divisão de Ambiente, Desporto e Equipamentos Desportivos. Desde 01 de janeiro de dois mil e vinte e um, até à presente data, exerce o cargo de Chefe de Divisão de Desporto, Juventude e Saúde.
Enquanto exerceu o cargo Chefe de Divisão da Divisão Técnica e Equipamentos e Chefe de Divisão de Equipamentos e Instalações Municipais, geriu obras por administração direta; geriu os setores operacionais de oficinas auto, serralharia, carpintaria, eletricidade, pedreiros, calceteiros, pintores, aprovisionamento e gestão de stocks; geriu os serviços de gestão de frota, viaturas e máquinas; foi Presidente da Comissão Técnica de Inspeção dos Espaços de Jogo e Recreio; assegurou o apoio logístico aos eventos festivos.
Enquanto exerceu o cargo de Chefe de Divisão de Trânsito e Transportes, dirigiu e coordenou as áreas de gestão de frota de passageiros; trânsito e parqueamento; viaturas em final de vida.
Enquanto exerceu o cargo de Chefe de Divisão de Trânsito e Mobilidade, dirigiu e coordenou as seguintes áreas: Gestão de frota de passageiros; trânsito e parqueamento; viaturas em final de vida; mobilidade. Foi interlocutor do projeto Mobilidade sustentável.
Enquanto Chefe de Divisão de Ambiente Desporto e Equipamentos Desportivos, dirigiu e coordenou, na área do Ambiente: Promoção Ambiental; praias; mercados municipais; florestas e Parque de Lazer; ruído; canil e gatil; cemitérios; resíduos; espaços verdes; feiras e mercados. Na área do Desporto, dirige e coordena: Promoção da atividade física; associativismo desportivo; gestão das instalações desportivas; eventos desportivos.
Enquanto Chefe de Divisão de Desporto, Juventude e Saúde, em regime de substituição, dirige e coordena as seguintes áreas: na área do Desporto - Promoção da atividade física; o associativismo desportivo; gestão das instalações desportivas; eventos desportivos; galardão Município Amigo do Desporto. Na área da Juventude - o associativismo juvenil; projetos e apoios aos jovens nas suas atividades; atendimento e encaminhamento de jovens do concelho e encarregados de educação em oferta formativa, bolsas, campos de férias, cartão jovem e voluntariado; promoção em colaboração com associações locais da Semana da Juventude de Tavira; programa Tavira - Férias Ativas; desenvolvimento do Plano de Ação de Juventude de Tavira; apoio ao Conselho Municipal de Juventude. Na área da Saúde - assume a autoridade veterinária e autoridade alimentar; o Centro de Recolha Oficial, canil e gatil; Mercados Municipais; colabora com a autoridade de saúde ACES/ARS no funcionamento da Zona de Apoio à População e com o Centro de Vacinação Covid-19.
24 de setembro de 2021. - A Presidente da Câmara Municipal, Ana Paula Fernandes Martins.
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