CRIA O COMITE DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA OPERACIONAL - REESTRUTURAÇÃO DA VINHA E DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E COMPETENCIAS. O COMITE SERA COMPOSTO PELOS SEGUINTES ELEMENTOS: UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO GERAL DE PLANEAMENTO E AGRICULTURA, QUE PRESIDIRA, UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO, QUE ASSUME A VICE-PRESIDENCIA, UM REPRESENTANTE DO INSTITUTO FINANCEIRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS, UM REPRESENTANTE DA UNIDADE ORGÂNICA DO INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO, QUE ASSEGURA A GESTÃO DO PROGRAMA OPERACIONAL, DOIS REPRESENTANTES DAS DIRECÇÕES REGIONAIS DE AGRICULTURA, UM REPRESENTANTE DAS COMISSOES VITIVINÍCOLAS REGIONAIS, UM REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE VITICULTORES, UM REPRESENTANTE DA DIRECÇÃO GERAL DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, UM REPRESENTANTE DA COMISSAO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, POR ELA DESIGNADO.