Aviso (extrato) 19347/2021, de 13 de Outubro

Corpo emitente: Município de Coruche
Fonte: Diário da República n.º 199/2021, Série II de 2021-10-13
Data: 2021-10-13
Parte: H
Documento na página oficial do DRE
Secções desta página::

Partilhar:

Sumário

Caducidade de relação jurídica de emprego com o assistente operacional Alberto Neves Soares

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 19347/2021

Sumário: Caducidade de relação jurídica de emprego com o assistente operacional Alberto Neves Soares.

Para os devidos efeitos e em conformidade com a alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que Alberto Neves Soares, com a carreira e categoria de Assistente Operacional, posição e nível remuneratórios 4, caducou a 15 de agosto de 2021 a relação jurídica de emprego público (contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado), por ter adquirido a qualidade de pensionista por velhice da Segurança Social, nos termos da alínea c) do artigo 291.º e do n.º 2 do artigo 292.º da LGTFP aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho.

9 de setembro de 2021. - A Vereadora, Dr.ª Célia Maria Arsénio Barroso.

314586013

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4690739.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4690739/aviso-extrato-19347-2021-de-13-de-outubro

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:

Simulador de Parlamento

Desvalorização da Moeda