MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
NIPC: 600087018
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental/Teresa Maria Escobar da Silva
Endereço: Rua Cônsul Dabney - Colónia Alemã
Código postal: 9900 014
Localidade: Horta
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São José)
Telefone: 292207300
Fax: 292391568
Endereço Eletrónico: info.sraac@azores.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 2/SRAAC/2021 para a celebração de contrato de serviços de "LIMPEZA PARA AS INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS DA SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS, NA ILHA DE SÃO MIGUEL"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviço de limpeza em vários serviços da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, em São Miguel
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 53033.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90919200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 2/SRAAC/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São José)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
19 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental
Endereço desse serviço: Rua Cônsul Dabney - Colónia Alemã
Código postal: 9900 077
Localidade: Horta
Telefone: 292207300
Fax: 292391568
Endereço Eletrónico: info.sraac@azores.gov.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidência do Governo Regional
Endereço: Palácio de Sant'Ana - Rua José Jácome Correia
Código postal: 9500 077
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 296301000
Fax: 296628890
Endereço Eletrónico: presidencia@azores.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/10/12
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Teresa Maria Escobar da Silva
Cargo: Sub-Diretora Regional
414585796