MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.
NIPC: 508180457
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Setor de Aquisições
Endereço: Rua Serpa Pinto, nº 9
Código postal: 1200 442
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Endereço Eletrónico: edna.narciso@opart.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concessão de Exploração de Cantina, Bar do Foyer e Esplanada do Teatro Camões
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão de Exploração de Cantina, Bar do Foyer e Esplanada do Teatro Camões
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55511000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 359_DFAC_2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Parque das Nações
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
36 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
De acordo com o Programa de Procedimento
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de Aquisições
Endereço desse serviço: Rua Serpa Pinto, nº 9
Código postal: 1200 442
Localidade: Lisboa
Telefone: 213253000
Endereço Eletrónico: edna.narciso@opart.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (https://www.saphetygov.pt/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Dias
2 dias a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Custo
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo do Circulo de Lisboa
Endereço: Av D. João II, nº 1.08.01 Edif, G - 6º andar, 1900-097 Lisboa
Código postal: 1900 190
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/10/12 15:37:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponível na Plataforma SaphetyGov
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponível na Plataforma SaphetyGov
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Edna Narciso
Cargo: Chefe do Setor de Aquisições
414642227