Declaração de Retificação n.º 693/2021
Sumário: Retifica o Aviso (extrato) n.º 18185/2021, de 27 de setembro - homologação da lista unitária de ordenação final - dois assistentes operacionais (auxiliar de ação educativa).
Por ter saído com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 18185/2021, no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de setembro de 2021, atendendo a que não corresponde ao submetido, deve o mesmo ser retificado. Assim, onde se lê «Para os devidos efeitos torna-se público que, foi autorizado o pedido de licença sem remuneração da trabalhadora Maria Aurora Almeida da Costa, assistente operacional, afeta ao Agrupamento de Escolas de Alpendurada, com efeitos a 31 de agosto de 2021, prevista nos artigos 280.º e 283.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho» deve ler-se «Em cumprimento do estabelecido no n.º 5 do artigo 28.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, na sua atual redação, torna-se público que a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação de trabalhadores na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Ref. 03/20) - dois assistentes operacionais (auxiliar de ação educativa), Aviso (extrato) n.º 18678/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 17 de novembro de 2020, homologada por meu despacho de 20 de agosto de 2021, se encontra disponibilizada na página eletrónica deste Município em www.cm-marco-canaveses.pt e afixada em local visível nas instalações da Câmara Municipal.»
1 de outubro de 2021. - A Presidente da Câmara Municipal, Dr.ª Cristina Vieira.
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