Sumário: Cessação, a seu pedido, no cargo de diretor de serviços de Cooperação Multilateral e Europeia do mestre António Pedro Santos de Oliveira.
1 - Ao abrigo do disposto na alínea i) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e órgãos da administração central, local e regional do Estado, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril, 64/11, de 22 de dezembro, 68/2013, de 29 de agosto e 128/2015, de 3 de setembro, cessa funções, a seu pedido, no cargo de Diretor de Serviços de Cooperação Multilateral e Europeia, o mestre António Pedro Santos de Oliveira, para o qual havia sido designado, em regime de substituição, através da Deliberação 1407/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 20 de dezembro de 2018.
2 - A referida cessação de funções produz efeitos a 01 de outubro de 2021.
30 de setembro de 2021. - A Vogal do Conselho Diretivo, Paula Pedro Loureiro.
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