Abre para os anos de 1992 e 1993, o concurso a medida 1.3 «Formação de Professores-FOCO» incluída no subprograma 1 do programa de desenvolvimento educativo para Portugal - PRODEP que contempla a apresentação de candidaturas para a formação contínua de professores nas seguintes áreas: avaliação pedagógica, formação de pessoal e social, área escola, tecnologias para a vida activa, ciências experimentais e suas didácticas, línguas estrangeiras, língua e cultura portuguesa, metodologias e técnicas de ensino, outras. Fixa a composição do júri de selecção das candidaturas.