MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviço Estrangeiros e Fronteiras
NIPC: 600015955
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Central de Gestão e Administração - Núcleo de Contratação
Endereço: Avenida de Casal de Cabanas, urbanização Cabanas Golf, n.º 1 - Torre 2
Código postal: 2734 506
Localidade: Barcarena
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: Freguesia de Barcarena
Telefone: 214236200
Fax: 214236640
Endereço Eletrónico: dcga.nc@sef.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição da prestação de serviços de viagem (transporte aéreo,
alojamento e aluguer de viaturas) - até dezembro 2021
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição da prestação de serviços de viagem
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 138999.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 63510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CPU nº373/DCGA/NC/21
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: Freguesia de Barcarena
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
87 dias
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os constantes no artigo 20.º do Programa do Procedimento
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Central de Gestão e Administração - Núcleo de Contratação
Endereço desse serviço: Avenida de Casal de Cabanas, urbanização Cabanas Golf, n.º 1 - Torre 2
Código postal: 2734 506
Localidade: Barcarena
Telefone: 214236200
Fax: 214236640
Endereço Eletrónico: dcga.nc@sef.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Horas
24 horas a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário de Estado Adjunta e da Administração Interna
Endereço: Praça do Comércio
Código postal: 1149 015
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: gabinete.seaai@mai.gov.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/10/06 15:19:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Publicado na plataforma Vortal
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Publicado na plataforma Vortal
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Bruno Sousa
Cargo: Assistente Técnico
414627761