Aviso 18770/2021, de 4 de Outubro
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da trabalhadora Márcia Daniela Mota Silva Nunes
Aviso 18770/2021
Sumário: Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da trabalhadora Márcia Daniela Mota Silva Nunes.
Cessação da relação jurídica de emprego público
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo a seguinte trabalhadora:
(ver documento original)
17 de setembro de 2021. - O Presidente da Câmara, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr.
314597954
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4681746.dre.pdf .
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