Sumário: Discussão pública da operação de loteamento - Ecoparque Habitacional e Social de Sernancelhe 2 - segunda alteração às especificidades do lote 4.
Discussão Pública da Operação de Loteamento "Ecoparque Habitacional e Social de Sernancelhe 2" 2.ª Alteração às Especificidades do lote 4
Carlos Silva Santiago, Presidente da Câmara Municipal de Sernancelhe, torna público, que na sua reunião realizada em 13 de setembro 2021, decidiu proceder à abertura do período de discussão pública do loteamento "Ecoparque Habitacional e Social de Sernancelhe 2" - 2.ª Alteração às Especificidades do lote 4", de acordo com o disposto no n.º 5 do artigo 7.º do Decreto-Lei 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual, e no artigo 89.º do Decreto-Lei 80/2015, de 14 de maio.
A discussão pública decorrerá por um período de 15 dias uteis, subsequentes ao oitavo dia útil posterior à publicação do Aviso no Diário da República.
Durante o período de discussão pública, os interessados poderão consultar a proposta da 2.ª alteração das especificidades do lote 4 da Operação de loteamento do Ecoparque Habitacional e Social de Sernancelhe 2, na Divisão Técnica de Obras e Urbanismo da Câmara Municipal, sita na Rua Dr. Oliveira Serrão, nos dias úteis e durante o horário de expediente (9:00 - 12:30 horas, 14:00 - 17:00 horas), bem como no portal da internet em www.cm-sernancelhe.pt.
As reclamações, observações, sugestões e pedidos de esclarecimento deverão ser apresentados por escrito e dirigidos ao Presidente da Câmara Municipal de Sernancelhe entregues diretamente nos serviços municipais, remetidos por correio ou através do correio eletrónico: dtou@cm-sernancelhe.pt.
17 de setembro de 2021. - O Vereador do Urbanismo da Câmara Municipal, Carlos Manuel Ramos dos Santos.
314583398
