Decreto do Representante da República Para a Região Autónoma da Madeira 1-D/2021, de 29 de Setembro
-
Corpo emitente:
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
-
Fonte: Diário da República n.º 190/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-09-29
-
Data:
2021-09-29
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Dr.ª Maria Rita Sabino Martins Gomes de Andrade
Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-D/2021
de 29 de setembro
Sumário: Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Dr.ª Maria Rita Sabino Martins Gomes de Andrade.
Nos termos do n.º 4 do artigo 231.º da Constituição da República e dos n.º 2 do artigo 56.º e n.º 2 do artigo 57.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, aprovado pela Lei 13/91, de 5 de junho, com as alterações introduzidas pelas Leis 130/99, de 21 de agosto e 12/2000, de 21 de junho, nomeio Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, sob proposta do Presidente do Governo Regional, a Dr.ª Maria Rita Sabino Martins Gomes de Andrade.
Assinado em 28 de setembro de 2021.
Publique-se.
O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Cabral Barreto.
114614282
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4677132.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4677132/decreto-do-representante-da-republica-para-a-regiao-autonoma-da-madeira-1-D-2021-de-29-de-setembro
