Aviso (extrato) n.º 18350/2021
Sumário: Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1.
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de e categoria de assistente operacional, de grau 1
Nos termos do disposto nos artigos 33.º, 34.º, nos n.os 2, 3, 4 e 6 do artigo 36.º e nos artigos 37.º e 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 19.º da Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, alterada pela Portaria 12-A/2021, de 11 de janeiro, torna-se público que se encontra aberto procedimento concursal comum para preenchimento 2 (dois) postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1, deste Agrupamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial.
Tipo de oferta - 2 (dois) contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial.
Nível orgânico - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.
Serviço - Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Soure, 3130-211 Soure.
Funções: Inerentes à categoria de assistente operacional (grau 1).
Horário: 3,5 horas diárias.
Remuneração ilíquida/hora - calculada com base na Remuneração Mínima Mensal Garantida.
Duração do contrato - até 30 de junho de 2022, ao abrigo da alínea h) do artigo 57.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Requisitos legais exigidos - escolaridade obrigatória, de acordo com a idade do candidato, que pode ser substituída por experiência profissional comprovada.
Método de selecção - avaliação curricular.
Prazo do concurso - 10 dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da publicação do presente aviso.
Apresentação e formalização da candidatura - as candidaturas deverão ser formalizadas, obrigatoriamente, mediante prrenchimento de formulário próprio, aprovado por Despacho 11321/2009, de 8 de maio, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 89, disponibilizado na página da Direção-Geral da Administração e Emprego Público, em http://www.dgaep.gov.pt, podendo também ser obtido na página electrónica da Escola sede do Agrupamento.
O presente aviso é publicado no Diário da República, 2.ª série, por extrato.
A publicação integral estará disponível no sítio da Internet da Escola sede do Agrupamento de Escolas Martinho Árias, Soure e na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt), no 1.º dia útil seguinte à publicação do Diário da República, 2.ª série.
Este concurso é válido para eventuais contratações que ocorram durante o ano escolar 2021/22.
17 de setembro de 2021. - A Diretora, Luísa Isabel Valente Afonso Pereirinha.
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