Anúncio de procedimento n.º 974/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600006662 - Polícia de Segurança Pública
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Policia de Segurança Pública
Endereço: Avª António Augusto Aguiar, nº 20-8º
Código postal: 1050 016
Localidade: LISBOA
Telefone: 00351 213588300
Fax: 00351 213588459
Endereço Eletrónico: amlucio@psp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público nº 01/DAC/2015
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de medalhas para o ano de 2015
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 35500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 18512200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Avª António Augusto Aguiar, nº 20, 8º 1050-016 LISBOA
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 250 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP os constantes no programa do procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Policia de Segurança Pública-DL/Divisão de Aquisições e Contratos
Endereço desse serviço: Avª António Augusto Aguiar, nº 20, 8º, 1050-016 LISBOA
Código postal: 1050 016
Localidade: LISBOA
Telefone: 00351 213588300
Fax: 00351 213588459
Endereço Eletrónico: amlucio@psp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Policia de Segurança Pública-DL/Divisão de Aquisições e Contratos
Endereço: Avª António Augusto de Aguiar, nº 8, LISBOA
Código postal: 1050 016
Localidade: LISBOA
Telefone: 00351 213588300
Fax: 00351 213588459
Endereço Eletrónico: amlucio@psp.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/02/19
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Moreira da Rocha
Cargo: Chefe de Divisão
408451535
