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Anúncio de Procedimento 974/2015, de 20 de Fevereiro

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Sumário

Concurso Público nº 01/DAC/2015

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 974/2015

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

600006662 - Polícia de Segurança Pública

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Policia de Segurança Pública

Endereço: Avª António Augusto Aguiar, nº 20-8º

Código postal: 1050 016

Localidade: LISBOA

Telefone: 00351 213588300

Fax: 00351 213588459

Endereço Eletrónico: amlucio@psp.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público nº 01/DAC/2015

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de medalhas para o ano de 2015

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Valor do preço base do procedimento 35500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 18512200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Avª António Augusto Aguiar, nº 20, 8º 1050-016 LISBOA

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Código NUTS: PTZZZ

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 250 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP os constantes no programa do procedimento

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Policia de Segurança Pública-DL/Divisão de Aquisições e Contratos

Endereço desse serviço: Avª António Augusto Aguiar, nº 20, 8º, 1050-016 LISBOA

Código postal: 1050 016

Localidade: LISBOA

Telefone: 00351 213588300

Fax: 00351 213588459

Endereço Eletrónico: amlucio@psp.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Policia de Segurança Pública-DL/Divisão de Aquisições e Contratos

Endereço: Avª António Augusto de Aguiar, nº 8, LISBOA

Código postal: 1050 016

Localidade: LISBOA

Telefone: 00351 213588300

Fax: 00351 213588459

Endereço Eletrónico: amlucio@psp.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/02/19

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António Moreira da Rocha

Cargo: Chefe de Divisão

408451535

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/467320.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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