MODELO DE ANÚNCIO DA INTENÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS POR PARTE DE CONCESSIONÁRIOS DE OBRAS PÚBLICAS QUE NÃO SEJAM ENTIDADES ADJUDICANTES
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA CONCESSIONÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS
Designação: Município da Maia
NIPC: 505387131
Endereço: Praça do Dr. José Vieira de Carvalho
Código postal: 4474 006
Localidade: MAIA
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: dfp.ana.bela@cm-maia.pt
2 - Tipo de procedimento
Procedimento aberto a qualquer fornecedor
Sim
3 - NATUREZA E EXTENSÃO DOS TRABALHOS E CARACTERÍSTICAS GERAIS DA OBRA
CONCURSO PÚBLICO, COM PUBLICITAÇÃO INTERNACIONAL, PARA A CONCESSÃO DA CONCEÇÃO, CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DO TANATÓRIO DA MAIA
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Delib_01_09_2021
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DA OBRA
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
30 anos
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
8.1 - Consulta das peças do procedimento
Designação do serviço onde se encontram disponíveis as peças do procedimento para consulta dos interessados: Contratação Pública
Endereço desse serviço: Praça do Dr. José Vieira de Carvalho
Código postal: 4474 006
Localidade: MAIA
Endereço Eletrónico: dfp.ana.bela@cm-maia.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade concessionária:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS E/OU PROPOSTAS
9.1 - Prazo para apresentação das candidaturas e/ou das propostas
Até às 18 : 00 do 63 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
9.2 - Modo de apresentação das candidaturas e/ou das propostas
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
10 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO, QUANDO FOR O CASO
1% (um por cento) do montante total da utilidade económica imediata do contrato para a entidade adjudicante
11 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2021/09/14
12 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
13 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Domingos da Silva Tiago
Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Maia
414569888