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Anúncio de Procedimento 11886/2021, de 16 de Setembro

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Sumário

JORNADA MUNDIAL DE JUVENTUDE: CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DA REABILITAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE BEIROLAS NO ÂMBITO DO PARQUE INTERMUNICIPAL TEJO-TRANCÃO

Texto do documento

  • MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

    1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

    Designação da entidade adjudicante: Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana E. M., S. A.

    NIPC: 507023129

    Endereço: Praça do Munícipio 31 - 2º

    Código postal: 1100 365

    Localidade: Lisboa

    País: PORTUGAL

    Endereço Eletrónico: info@lisboaocidentalsru.pt

    2 - OBJETO DO CONTRATO

    Designação do contrato: JORNADA MUNDIAL DE JUVENTUDE: CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DA REABILITAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE BEIROLAS NO ÂMBITO DO PARQUE INTERMUNICIPAL TEJO-TRANCÃO

    Descrição sucinta do objeto do contrato: JORNADA MUNDIAL DE JUVENTUDE: CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DA REABILITAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE BEIROLAS NO ÂMBITO DO PARQUE INTERMUNICIPAL TEJO-TRANCÃO

    Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

    Preço base do procedimento: Sim

    Valor do preço base do procedimento: 7000000.00 EUR

    Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

    Objeto principal

    Vocabulário principal: 45000000

    3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

    Referência interna: SRU_21919_CSE

    O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

    Contratação por lotes: Não

    O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

    O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

    É utilizado um leilão eletrónico: Não

    4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

    5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

    País: PORTUGAL

    NUT III: PT1

    Distrito: Lisboa

    Concelho: Lisboa

    Freguesia: Freguesia de Parque das Nações

    6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

    Prazo: Dias

    390 dias

    O contrato é passível de renovação? Não

    7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

    De acordo como ponto 19 do convite

    8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

    8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

    Sim

    Tipo:

    De acordo com o ponto 19 do convite

    Descrição:

    De acordo com o ponto 19 do convite

    8.2 - Informação sobre contratos reservados

    O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

    Não

    9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

    9.1 - Consulta das peças do concurso

    Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo Jurídico e de Contratação

    Endereço desse serviço: Praça do Munícipio

    Código postal: 1100 365

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: info@lisboaocidentalsru.pt

    9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

    Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

    Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

    10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

    Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

    11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

    12 - REQUISITOS MÍNIMOS

    12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

    De acordo com o ponto 12 do PC

    12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

    De acordo com o ponto 12 do PC

    13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

    Complexo

    Número de candidatos a qualificar: 5

    Fatores e eventuais subfatores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: De acordo com o ponto 12 do PC

    14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

    Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do convite

    15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

    120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

    16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

    Melhor relação qualidade-preço: Sim

    17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

    Sim 5 %

    18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

    Designação: Conselho de Administração da Lisboa Ocidental, SRU

    Endereço: Praça do Município 31 - 2º

    Código postal: 1100 365

    Localidade: Lisboa

    Endereço Eletrónico: info@lisboaocidentalsru.pt

    19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

    2021/09/14

    20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

    Sim

    21 - OUTRAS INFORMAÇÕES

    Serão usados critérios ambientais: Não

    22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

    Nome: Luis Santos

    Cargo: Assistente Técnico

    414565618

  • Anexos

    • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4664159.dre.pdf .

    Aviso

    NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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